O trabalho remoto se tornou uma realidade para muitos profissionais, especialmente após a pandemia, e para ampará-lo nada mais fundamental que estabelecer um contrato claro e abrangente. Este documento é o responsável por definir as responsabilidades do empregador e do empregado, além de estabelecer as bases para uma relação profissional saudável e produtiva.

Pensando nisso, a advogada Dra. Vívian Maia Pereira reuniu as principais recomendações que você deve considerar ao optar pelo trabalho no modelo home office. Confira:

1. Contrato por escrito: O contrato deve ser formalizado por escrito, detalhando as condições de trabalho, a jornada e as atividades a serem desempenhadas. É essencial que seja assinado tanto pelo empregador quanto pelo empregado.

2. Jornada de trabalho: A jornada de trabalho no home office deve ser equivalente à de um trabalho presencial. Por exemplo, se estipulada das 9h às 17h, o empregado deve cumprir suas atividades nesse intervalo.

3. Equipamentos necessários: O empregador deve fornecer os equipamentos essenciais para a realização das atividades do empregado, como computador, mouse e teclado. Além disso, visando o bem-estar do empregado, é recomendável oferecer um segundo monitor, uma cadeira ergonômica e outros itens que promovam saúde e conforto durante o trabalho.

4. Direitos trabalhistas: O empregado em home office possui os mesmos direitos trabalhistas que um colaborador presencial, incluindo 13º salário, FGTS, INSS e férias.

Ao definir claramente os termos e condições, seu contrato proporcionará alicerces sólidos para uma colaboração harmoniosa. É importante estar atento aos pontos destacados e, em caso de dúvidas, buscar orientação jurídica de um advogado de confiança.