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Entenda como as empresas podem se prevenir contra crimes corporativos

A prevenção de crimes corporativos é fundamental para o sucesso e a longevidade de qualquer empresa, o que é possível através da implementação de programas de compliance, treinamento de funcionários, realização de auditorias internas e a adoção de práticas éticas.

Não fiz minha declaração de saída, e agora?

Para os brasileiros que emigram sem realizar a Declaração de Saída, é importante entender como declarar os rendimentos do exterior no Brasil. Mesmo após a saída definitiva, é fundamental estar atento às obrigações fiscais.

Quando há o direito à pensão alimentícia?

A pensão alimentícia engloba diversas situações específicas e diferentes contextos familiares. Em casos de divórcio ou dissolução de união estável, é devida ao cônjuge que ficou sem renda ou teve que abandonar o trabalho para se dedicar ao lar e aos filhos, garantindo o sustento e as necessidades básicas desses dependentes.

Divórcio online: Informações necessárias para conseguir sua audiência de forma online

Você sabia que é possível realizar o divórcio online? Essa modalidade é viável quando as partes estão de acordo e não envolve menores ou incapazes.

Conheça seus 3 direitos criminais como expatriado

Ser expatriado pode apresentar desafios, especialmente ao lidar com o sistema legal do país anfitrião. Por isso, é fundamental conhecer suas garantias básicas em caso de questões criminais.

Apresentação Felipe Rebeschini

O advogado Felipe Rebeschini, integrante da nossa equipe, é um especialista em direito criminal.

Dia das Mães

Independentemente de quem assuma o papel na dinâmica parental, o desafio de criar uma criança é uma tarefa que, embora recompensadora, demanda imenso esforço e abnegação.

Explicando o que é procuração pública e como tirar a sua virtualmente

Você sabe o que é procuração pública? Esse documento é utilizado para conceder poderes a outra pessoa para te representar em transações como compra e venda de imóveis, veículos, junto a bancos e ao INSS. E o melhor: agora é possível fazer esse tipo de procuração de forma virtual.

3 dicas para estrangeiros que pretendem investir no Brasil em 2024

Investir em seu próprio país já é um desafio; explorar novas culturas pode ser ainda mais complexo. Por isso, para ajudá-lo nessa jornada, apresentamos três dicas valiosas. Confira!

“O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.”

O sucesso não surge do nada; ele é resultado da soma de pequenos esforços diários. Cada passo, por menor que seja, contribui para a construção do caminho rumo aos objetivos.

Pontos essenciais para a elaboração do seu contrato de trabalho home office

O trabalho remoto se tornou uma realidade para muitos profissionais, especialmente após a pandemia, e para ampará-lo nada mais fundamental que estabelecer um contrato claro e abrangente. Este documento é o responsável por definir as responsabilidades do empregador e do empregado, além de estabelecer as bases para uma relação profissional saudável e produtiva.

Desafios do Direito Internacional de Família: Como a Convenção de Haia afeta as mães

Você conhece a Convenção de Haia? Em vigor desde 1980, ela é um acordo internacional que trata do sequestro internacional de crianças e adolescentes. Embora busque facilitar o retorno rápido de menores sequestrados ao seu país habitual, também apresenta desafios significativos para as mães envolvidas em casos delicados.

Evite problemas trabalhistas em sua empresa!

Se você é empresário, com certeza deseja evitar problemas de qualquer natureza, inclusive aqueles que advêm das relações de trabalho.

Questões legais em um novo país: suporte para expatriados e suas famílias

Lidar com questões legais em um novo país pode ser desafiador, mas lembre-se de que você não está sozinho! Com uma pesquisa cuidadosa, orientação profissional e disposição para se adaptar, você e sua família certamente prosperarão nessa nova fase.

Veja como funciona a representação de sócios para empresas internacionais no Brasil

Você sabia que quando uma empresa estrangeira decide se estabelecer no Brasil precisa nomear um representante legal?

Você é um expatriado residente no Brasil? Então precisa saber disso…

Se você é estrangeiro e reside no Brasil, não pode deixar de saber como a tributação do imposto de renda funciona por aqui!

Selo Associado Amcham

Recentemente, compartilhamos com vocês uma conquista de suma importância do nosso escritório: o Selo Associado da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham). Sabemos que essa sigla pode ser desconhecida para muitos. Por isso, leia e saiba mais!

Dia da Constituição

No Brasil, o Dia da Constituição, celebrado em 25 de março, homenageia a primeira Carta Magna brasileira, outorgada por Dom Pedro I em 1824. Ao longo da história, o país já teve oito Constituições, sendo a de 1988 a atual em vigor.

Os desafios contemporâneos das empresas, no que se refere à Proteção de Dados

A crescente ameaça dos ataques cibernéticos compromete a segurança dos dados empresariais, afetando a confiança dos consumidores e a reputação das empresas.

Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, é fundamental reconhecer a resiliência e a sabedoria daquelas que desempenham um papel crucial no avanço da sociedade.

“Descubra sua coragem e alimente-a todos os dias.”

Já parou pra pensar onde está sua coragem e como a alimenta diariamente? Descobrir nossa força interior é vital, mas é apenas o primeiro passo. É preciso cultivá-la com diligência, nutrindo-a com ações concretas e constantes.

Selo Associado Amcham

Com imenso orgulho, comunicamos que o nosso escritório foi agraciado com o Selo Associado da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham).

Pensão por morte e aposentadoria: pode acumular?

A obtenção da pensão por morte pelo INSS para os dependentes de um trabalhador ou aposentado falecido costuma gerar dúvidas entre os beneficiários, levando alguns a acreditarem que não são elegíveis para recebê-la simultaneamente, o que nem sempre é o caso.

Reconhecimento de pessoas pode ser utilizado como prova em processo criminal?

Entenda como o reconhecimento de pessoas pode ser usado como prova em processos criminais, respeitando as exigências legais e os diferentes graus de confiabilidade.

Você sabe o que é atividade concomitante para o INSS?

Apesar de ser um termo comum no contexto previdenciário, muitas pessoas desconhecem seu significado e funcionamento, gerando diversas dúvidas. Vamos esclarecer algumas delas.

Desbloqueie oportunidades globais com a nossa Representação Legal

Para investidores estrangeiros que desejam operar no Brasil com tranquilidade e segurança, contar com a representação legal é fundamental.

Conheça cláusulas essenciais em contratos empresariais

Negócios sólidos começam com acordos sólidos. Confira as cláusulas fundamentais que toda empresa deve incluir em seus contratos para garantir transações bem-sucedidas.

Existe um certificado de que minha empresa está adequada à LGPD?

Após o processo de adequação à LGPD, surge uma dúvida comum: minha empresa recebe certificado para comprovar? A resposta é NÃO! No entanto, a legislação pode passar por atualizações que impactem essa condição.

Como aplicar o compliance trabalhista em uma empresa?

O compliance trabalhista pode ser adotado de diversas formas por uma empresa, visando adequar a cadeia produtiva às normas legais vigentes. Ao implementá-lo, é possível evitar ou reduzir processos judiciais, trazendo benefícios à imagem e finanças. Descubra como aplicar.

3 mitos da aposentadoria por tempo de contribuição

Você conhece alguns mitos sobre a aposentadoria por tempo de contribuição que circulam por aí? No post de hoje, esclareceremos algumas dúvidas: