Conheça cláusulas essenciais em contratos empresariais
Negócios sólidos começam com acordos sólidos. Confira as cláusulas fundamentais que toda empresa deve incluir em seus contratos para garantir transações bem-sucedidas:
- Partes do contrato: Identificação das partes envolvidas;
- Objeto do Contrato: Descrição do acordo;
- Prazo e vigência: Data de início, término e condições de renovação ou rescisão;
- Obrigações das partes: Responsabilidades de cada parte;
- Preço e pagamento: Valor, termos de pagamento e penalidades por atraso;
- Confidencialidade: Regras para manter informações confidenciais;
- Rescisão e Penalidades: Condições para rescisão e eventuais penalidades;
- Lei Aplicável e Jurisdição: A lei que governa o contrato e a jurisdição para resolver disputas;
- Força Maior: Como o contrato é impactado por eventos imprevisíveis;
- Cláusula de Arbitragem: Processo de resolução de disputas;
- Cláusulas Anticorrupção: Com o objetivo de prevenir e combater a corrupção;
- Violação de dados: Estabelece procedimentos para notificar as parte envolvidas em casos de violações de dados pessoais, permitindo que medidas corretivas sejam tomadas.
Proteja seu negócio com contratos seguros! Salve este post para consultar sempre que precisar!